Bem-vindo ao canal de denúncias da Vimágua.
O canal de denúncias da Vimágua é um meio de comunicação seguro de denúncias, que possibilita o anonimato. Baseia-se num sistema de gestão de denúncias desenhado para garantir confidencialidade ao longo de todo o processo e onde a identidade do denunciante só será divulgada, na decorrência de obrigação legal ou decisão judicial.
O Canal de Denúncia assume um carácter, essencialmente, preventivo, uma vez que é um instrumento de autorregulação e autocontrolo que permitirá à Vimágua, perante factos conhecidos e relatados de boa-fé, atuar e corrigir eventuais atuações ilícitas e prevenir a sua ocorrência futura, garantindo o cumprimento da lei, regulamentos e procedimentos em vigor, tratando-se de uma atuação exclusivamente orientada para a prossecução do interesse público.
Este canal garante a exaustividade, integridade e conservação da denúncia, a confidencialidade da identidade ou o anonimato dos denunciantes e a confidencialidade de terceiros mencionados na denúncia, impedindo o acesso a pessoas não autorizadas, nos termos do disposto no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações.
Poderá submeter a sua denúncia de forma anónima ou partilhar a sua identidade. Caso opte por fazer uma denúncia anónima, poderá ser-lhe pedido que se identifique no decorrer da investigação. A decisão é, no entanto, sempre sua.
Perguntas Frequentes
O que é um canal de denúncia? O que pode ser denunciado através deste canal? Quem pode denunciar? A denúncia tem um modelo próprio? Como fazer uma denúncia? O que deve conter a minha denúncia? Quais as obrigações dos denunciantes? O denunciante está protegido? Em que consiste o direito à não retaliação? O que se considera ser uma retaliação? Quais são as medidas de apoio a que o denunciante tem direito? Como se garante o anonimato? Como é assegurada a confidencialidade da denúncia e o tratamento dos dados pessoais? A denúncia pode ser pública? Quais os procedimentos instituídos para o tratamento de denúncias internas? É possível adicionar novos elementos ou esclarecimentos à denúncia já efetuada? O que fazer se perder a CHAVE ou a password? Quais os prazos legais previstos para o tratamento das denúncias? Quais os procedimentos observados pela Vimágua no registo da denúncia e no tratamento de dados pessoais? O que são atos de corrupção e infrações conexas?
Para efectuar a sua denúncia clique aqui.
9.00h às 16.00h
Vizela9.00h às 15.30h
Tel.: 253 439 560 *
Fax: 253 410 444
Email: vimagua@vimagua.pt
*Chamada para a rede fixa nacional