Tarifário

A vigorar a partir de 1 de janeiro de 2024 (valores sem I.V.A.)

I.1 - Tarifa variável- por m³
Utilizadores domésticos:
	1.º Escalão: até 5 m³	€0,5187
	2.º Escalão: superior a 5 e até 15 m³	€0,9854
	3.º Escalão: superior a 15 e até 25 m³	€1,5766
	4.º Escalão: superior a 25 m³	€2,3650
Utilizadores não domésticos:		€1,5766
Tarifário social:
	1.º Escalão: até 5 m³ (subsidiados pelo Município)	€0,5187
	2.º Escalão: superior a 5 e até 15 m³	€0,9854
	3.º Escalão: superior a 15 e até 25 m³	€1,5766
	4.º Escalão: superior a 25 m³	€2,3650
Tarifário familiar:
	1.º Escalão: até 5 m³ + 1 m³ × N	€0,5187
	2.º Escalão: superior a 5 m³ + 1 m³ × N e até 15 m³ + 2 m³ × N	€0,9854
	3.º Escalão: superior a 15 m³ + 2 m³ × N e até 25 m³ + 2 m³ × N	€1,5766
	3.º Escalão: superior a 25 m³ + 2 m³ × N	€2,3650
	"N" é igual à diferença entre o número de pessoas do agregado familiar e o número 4
Tarifário I.P.S.S.:
	Escalão único: 2º escalão doméstico	€0,9854
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

I.2 - Tarifa fixa – valor mensal (30 dias) e conversão em valor diário		30 dias	diário
Utilizadores domésticos:
	1.º Nível: <25 mm	€3,9111	€0,1304
	2.º Nível: ≥25 mm	€5,8667	€0,1956
Utilizadores não domésticos:
	1.º Nível: até 20 mm	€5,8667	€0,1956
	2.º Nível: superior a 20 mm e até 30 mm	€8,8002	€0,2933
	3.º Nível: superior a 30 mm e até 50 mm	€13,2003	€0,4400
	4.º Nível: superior a 50 mm e até 100 mm	€19,8003	€0,6600
	5.º Nível: superior a 100 mm e até 300 mm	€28,7005	€0,9900
Tarifário I.P.S.S.:
	Isento de tarifa fixa		€0,0000
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

II.1 - UTILIZADORES COM CONTRATO DE ÁGUA
II.1.1 - Tarifa variável – por m³
Utilizadores Domésticos		€1,0681
Utilizadores Não Domésticos		€1,9620
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

II.1.2 - Tarifa fixa – valor mensal e conversão em valor diário	30 dias	diário
Utilizadores Domésticos	€3,0424	€0,1014
Utilizadores Não Domésticos	€4,1094	€0,1370
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

II.2 - UTILIZADORES COM CONTRATO DE SANEAMENTO ISOLADO
II.2.1 - Tarifa fixa – valor mensal e conversão em valor diário	30 dias	diário
Utilizadores Domésticos	€17,8361	€0,5945
Utilizadores Não Domésticos	€38,7378	€1,2913
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

III.1 - UTILIZADORES INDUSTRIAIS COM CONTRATO DE TRATAMENTO DIRETO COM A ENTIDADE GESTORA EM ALTA
Tarifa variável – por m³		€0,2342
Tarifa fixa – valor mensal (30 dias) / valor diário	€4,1094	€0,1370
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

III.2 – UTILIZADORES SEM CONTRATO DE TRATAMENTO DIRETO COM A ENTIDADE GESTORA EM ALTA
Tarifa variável – por m³		€1,9620
Tarifa fixa – valor mensal (30 dias) / valor diário	€4,1094	€0,1370
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

IV.1 - RAMAIS DE ÁGUA
Ramal domiciliário tipo:
	Até 6 metros	€451,14
	Superior a 6 metros	com orçamento
	Por cada associação*	€46,53
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%
* Se executado aquando da construção do ramal

IV.2 - RAMAIS DE SANEAMENTO
Ramal domiciliário tipo:
	Até 6 metros	€541,33
	Superior a 6 metros	com orçamento
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%

V.1 - TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO – POR m² DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO
Usos domésticos		€1,98
Lojas comerciais e escritórios		€3,76
Cafés, restaurantes, discotecas, snack bar's, pubs e outros estabelecimentos hoteleiros		€5,71
Estabelecimentos industriais em geral, serviços públicos estatais, instituições e autarquias:		€2,11
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%

V.2 – TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO PROVISÓRIA
Usos domésticos		€530,45
Lojas comerciais e escritórios		€1.002,55
Estabelecimentos hoteleiros e similares		€1.522,38
Estabelecimentos industriais, serviços públicos e instituições		€3.713,12
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%

Encargos de processo de corte		€43,48
Encargos de envio do aviso de corte		€1,85
Verificação extraordinária de contador:
	Calibre 15 mm	€71,54
	Calibre 20 mm	€74,90
	Calibre 25 mm	€87,91
	Calibre 30 mm	€98,60
	Calibre 40 mm	€113,30
	Calibre 50 mm	€136,73
	Calibre 65 mm	€156,06
	Calibre 80 mm	€184,04
	Calibre 100 mm	€221,36
	Calibre 125 mm	€365,81
Realização de vistorias ou ensaios de sistemas prediais e domiciliários de saneamento		€94,75
Realização de vistorias aos sistemas prediais de água		€94,75
Informação sobre o sistema público de abastecimento em plantas de localização		€7,81
Informação sobre o sistema público de saneamento em plantas de localização		€7,81
Orçamento de ramal		€44,86
Atestados e documentos análogos e suas confirmações (cada)		€4,52
Certidões narrativas:
	Cada lauda, ainda que incompleta	€7,39
	Buscas, por cada ano	€1,66
Transporte e destino final de águas residuais ou lamas de fossas sépticas, recolhidas através de meios móveis:
	Tarifa fixa por transporte	€67,82
	Tarifa variável, por m³	€5,89
Serviços de fiscalização dos trabalhos de execução do ramal de ligação por particular		€94,75
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%

Escritórios e outras atividades correlativas		€91,93
Lojas comerciais:
	até 200 m²	€91,93
	> 200 m²	€278,95
Hotelaria e similares		€278,95
Indústria		€278,95
Obras - 0,1 % do valor da estimativa orçamental da obra, até ao máximo de		€871,74