76 profissionais do setor estão inscritos na visita técnica, que decorrerá esta sexta-feira, ao início da tarde. Programa em torno da conferência levará os participantes a visitas a vários locais no país.
A Estação de Tratamento de Água de Prazins Santa Eufémia, pertencente à empresa intermunicipal Vimágua, recebe esta sexta-feira, 26 de setembro, pelas 14:30 horas, uma visita técnica dos participantes do Congresso Mundial da Água, da International Water Association (IWA), que está a decorrer em Lisboa desde domingo, 21 de setembro.
A ETA de Prazins Santa Eufémia, em Guimarães, foi uma das infraestruturas de tratamento de água selecionada para fazer parte do programa de visitas técnicas, no âmbito do processo de ultrafiltração utilizado no tratamento da água para consumo humano, único em Portugal, inaugurado no passado Dia Mundial da Água.
Atento aquele que tem sido o entendimento dos Tribunais esteirado na recente jurisprudência, designadamente, do Supremo Tribunal Administrativo, a cobrança coerciva das dívidas emergentes da prestação do serviço público de abastecimento de água, saneamento de águas residuais urbanas e recolha de resíduos sólidos urbanos, será feita com recurso ao processo de execução fiscal, seguindo o disposto no Código do Procedimento e Processo Tributário.
À semelhança do comunicado já emitido pela Câmara Municipal de Vizela, a Vimágua alerta para o facto de não ter contratado qualquer empresa para fazer recolha de amostras de água. O pessoal e serviços da Vimágua encontram-se devidamente identificados, pelo que não deverá ser facultada qualquer informação a empresas que com recurso a práticas comerciais ilícitas, tentam persuadir os Munícipes a adquirir produtos para, alegadamente, tratar a água.
9.00h às 16.00h
Vizela9.00h às 15.30h
Tel.: 253 439 560 *
Fax: 253 410 444
Email: vimagua@vimagua.pt
*Chamada para a rede fixa nacional